Acerca do direito e do dever

Davilson Silva-

Impérios e coletividades foram erigidos. De um conjunto de pessoas antes unidas por simples instinto de preservação e sobrevivência, aglomerados sociais foram se formando.

Em face da concorrência de alimentos, das feras predadoras, das condições climatéricas e de outros fatos ameaçadores, o homem primitivo viu-se compelido a organizar-se. Surgiram os rudimentos de sociedade humana e, naturalmente, ao lado de cada dever, as primeiras noções do direito.

Definidas as incumbências, determinou-se o modo pelo qual os elementos ou partes de um todo definiriam a natureza, as características, as funções e funcionamentos desse todo. Sucederam-se, no decorrer dos tempos, novos períodos históricos e, com eles, as antigas aglomerações ditas civilizadas, seus moralistas, pensadores e profetas, a estabelecer, ordenar, decretar e formular leis, princípios.

Impérios e coletividades foram erigidos. De um conjunto de pessoas antes unidas por simples instinto de preservação e sobrevivência, aglomerados sociais foram se formando, daí o organismo político e administrativo, as nações politicamente organizadas. Indivíduos passaram a gozar de direitos civis e políticos e, no desempenho de seus deveres para com a sociedade, tiveram de acatar as mesmas leis. Novo aspecto adquiriu a vida coletiva, conhecimentos técnicos, científicos foram transmitidos, notáveis obras intelectuais e artísticas, elaboradas.

Códigos de justiça foram aperfeiçoados

Com o exercício da erudição, instrução e saber, levou-se à prática na estrutura da sociedade organizada e produtiva o complemento de códigos de justiça humana. Rígidas diretivas ora religiosas, ora éticas tornaram-se linhas reguladoras, tendo em vista prevenir, por exemplo, eventuais circunstâncias caóticas. Assim, apreciações relativas à conduta humana, passível de valor do ponto de vista do bem e do mal, foram medidas.

Deu-se ensejo ao progresso prático, utilitarista com estatutos de justiça e ordem mais bem acabados. Realizações marcaram o desenvolvimento tecnológico, econômico e intelectual, especialmente nas sociedades ocidentais dadas como modelos, distinguidas por sua diferenciação social, divisão de trabalho, urbanização e concentração de poder político e econômico.

Conclusão

No transcorrer dos séculos, com todo o conhecimento, com todo o aperfeiçoamento da ciência do direito, das leis, com toda a tecnologia aplicada a determinados ramos de atividade, não tem sido suficiente. A criatura terrestre segue enferma, em obscura incerteza, presa a paixões e inquietudes. Cabe a cada criatura construir uma Nova Era, e isso só acontecerá com absoluta certeza de que a solução da problemática da vida, mesmo aquelas questões que parecem exteriores, materiais, está dentro de cada um de nós. Muito embora haja um conjunto de problemas que toldam a consciência, a criatura possui a luz que alumia os escaninhos dos segredos do perfeito equilíbrio, já dissera, em outras palavras, um certo maior dos mestres do pensamento universal.

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